Sofrendo com reajustes abusivos de plano de saúde em Recife? Tire suas dúvidas sobre o reajuste e busque a revisão da sua mensalidade com a análise técnica da advogada.
Receber um boleto muito mais alto do que o esperado é um dos motivos mais comuns de procura por orientação jurídica. Nem todo aumento é abusivo, mas muitos podem ser questionados. A advogada Lúcia Guimarães analisa o contrato e o histórico de reajustes para verificar se há cobrança acima do devido e quais pedidos são cabíveis.
Todo ano, no aniversário do contrato, o plano aplica um reajuste. Nos planos individuais e familiares, existe um teto definido pela ANS. Nos coletivos e empresariais, o percentual é definido pela operadora, mas precisa ser justificado. Saiba mais sobre o reajuste anual do plano de saúde.
O aumento por mudança de idade, especialmente aos 59 anos, pode ser desproporcional e, nesse caso, questionado. A partir dos 60 anos, o Estatuto da Pessoa Idosa proíbe a cobrança diferenciada por idade. Saiba mais sobre o reajuste por faixa etária. Se o seu plano é da CASSI ou um contrato antigo do Bradesco, veja CASSI Família I, CASSI Família II e Bradesco Saúde (plano antigo).
Contratos coletivos e empresariais podem sofrer um aumento extra calculado a partir do uso do plano pelo grupo. Quando o cálculo não é apresentado com clareza, o reajuste pode ser questionado. Isso é comum em planos contratados pelo CNPJ que atendem só a família. Saiba mais sobre o reajuste em plano de saúde via CNPJ.
Quando o valor da mensalidade compromete a continuidade do plano, é possível pedir ao juiz, por liminar, a suspensão do aumento enquanto o processo tramita. O pedido busca manter o contrato ativo e o tratamento em curso.
A revisão do contrato identifica cláusulas de reajuste que podem ser questionadas. Além de buscar a readequação da mensalidade, a ação pode incluir o pedido de devolução dos valores pagos a mais, observado o prazo legal.
Veja em quatro passos como a advogada conduz a análise dos reajustes do seu plano.
Você envia o contrato e os últimos boletos. A advogada avalia as cláusulas e o histórico de aumentos para identificar possíveis abusos.
Com base nos documentos, a advogada define quais reajustes podem ser questionados e o pedido mais adequado ao caso.
Quando cabível, a ação é proposta com pedido de tutela de urgência para suspender o aumento e manter a mensalidade em valor revisado enquanto o processo tramita.
A advogada acompanha o processo em todas as fases e informa cada movimentação, até a decisão sobre a revisão do contrato.
Lúcia Guimarães, OAB/PE 41.289, atua em Direito da Saúde Suplementar, com foco em reajustes de planos individuais, coletivos e empresariais via CNPJ. Veja também as demais áreas de atuação e conheça a advogada.
Tire dúvidas sobre como funcionam os reajustes e quando podem ser questionados.
É o aumento que impõe desvantagem excessiva ao beneficiário, muito acima dos índices aceitáveis ou sem justificativa da operadora. A análise do contrato e dos boletos mostra se o aumento pode ser questionado.
O caminho é a ação judicial de revisão, com pedido de liminar para suspender o aumento enquanto o processo tramita. O atendimento é presencial no Recife e região e online para todo o Brasil.
Sim. Na ação de revisão, pode ser incluído o pedido de devolução dos valores cobrados indevidamente, observado o prazo legal. Cabe ao juiz decidir.
A ação judicial não autoriza o cancelamento como retaliação. Se houver risco de cancelamento, pode ser feito um pedido para manter o contrato durante o processo.
O anual acompanha a variação dos custos e ocorre todo ano no aniversário do contrato. O de faixa etária ocorre quando o beneficiário muda de idade. Os dois seguem regras próprias e podem vir juntos no mesmo ano.
Sim. Planos empresariais e por adesão, inclusive os contratados pelo CNPJ, podem questionar a falta de transparência e a validade desses cálculos na Justiça.
Veja relatos de clientes que buscaram nossa estratégia de defesa contra reajustes de plano de saúde no Recife.
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